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Geral
O que é o ResidenceSafe?
O que é o ResidenceSafe?
O ResidenceSafe é uma aplicação móvel que cria provas certificadas dos seus locais de estadia e do número de dias passados em cada país. Cada check-in captura o seu rosto por deteção biométrica de vivacidade, as suas coordenadas GPS por verificação multi-vetor e uma marca temporal fornecida por servidores NTP externos que nenhum dispositivo pode modificar. O registo é selado com um hash SHA-256 na blockchain Polygon antes de fechar a aplicação. O resultado é uma cadeia de custódia jurídicamente sólida: quem, onde e quando, num formato que nenhuma autoridade pode razoavelmente descartar como falsificável.
A quem se destina?
Nómadas digitais, expatriados, trabalhadores remotos, viajantes frequentes e consultores fiscais. Qualquer pessoa que precise de provar quantos dias passou num determinado país.
Por que não basta contar os dias numa folha de cálculo?
Pode contar os seus dias numa folha de cálculo. O problema é que contar não é o mesmo que provar. Uma folha de cálculo é um documento que criou por si próprio, sem verificação externa, sem registo inviolável e sem cadeia de custódia. Uma autoridade fiscal pode descartá-la numa frase: «Este documento foi criado ou modificado pela mesma pessoa que beneficia do seu conteúdo.» A prova certificada funciona de outra forma: é criada em tempo real, por um sistema independente, de uma forma que não pode ser alterada após o facto.
O que é a regra dos 183 dias?
A maioria dos países considera-o residente fiscal se passar 183 dias ou mais por ano no seu território. Ultrapassar esse limiar altera as suas obrigações fiscais, muitas vezes sem aviso prévio. O ResidenceSafe ajuda-o a acompanhar e a provar os seus dias em cada país para que saiba sempre em que situação se encontra.
Alternativas
Porque não usar…
Não posso simplesmente usar o Google Maps?
O histórico de localização do Google Maps pode ser editado por qualquer pessoa. Pode alterar o local onde indica que esteve, a qualquer momento. As autoridades fiscais e os tribunais sabem-no. O seu valor probatório é nulo.
E os cartões de embarque ou os bilhetes de avião?
Um cartão de embarque prova que apanhou um voo. Não prova onde esteve nos outros 182 dias. A residência fiscal exige uma prova contínua de presença, não uma prova de deslocação.
E os carimbos do passaporte?
Um carimbo de passaporte prova que cruzou uma fronteira numa data específica. Não diz nada sobre onde esteve nos dias intermédios. Além disso, a maior parte do espaço Schengen já não carimba passaportes nas fronteiras internas. As autoridades fiscais sabem-no. Os registos de passagens de fronteira estabelecem pontos de entrada e saída, não presença. Precisa de prova diária da sua localização, não apenas das suas datas de chegada e partida.
E as aplicações de contagem de dias?
As aplicações de contagem de dias registam o que introduz. Diz-lhes onde esteve e elas calculam totais. É útil para planeamento pessoal, mas jurídicamente é apenas um diário que escreveu por si próprio. Não há verificação de que estava realmente onde diz, nem prova biométrica de que era você, nem marca temporal inviolável. Quando uma autoridade pede provas, uma contagem autodeclarada não tem validade.
E os extratos bancários?
Um pagamento prova que uma transação foi efetuada. Não prova quem a efetuou, nem que estava fisicamente presente nesse local.
Planos
Free vs Premium
Qual é a diferença entre Free e Premium?
O Free permite-lhe descobrir o funcionamento completo da aplicação e criar registos de localização diários para acompanhamento pessoal. Contudo, os registos gratuitos não incluem verificação biométrica, certificação blockchain nem geolocalização certificada, pelo que não têm qualquer valor jurídico. O Premium ativa todas as camadas de segurança, tornando os seus registos jurídicamente oponíveis e conformes com a regulamentação. Ver todas as opções.
Posso passar de Free para Premium?
Sim, a qualquer momento. Mas os registos gratuitos não podem ser certificados retroativamente. A certificação ocorre no momento do check-in, com dados biométricos e GPS em direto selados de imediato na blockchain. Não é possível voltar atrás e certificar um dia que já passou. Cada dia que permanece no Free é um dia que nunca constará do seu registo certificado.
Qual é a diferença entre Premium e PRO?
O Premium oferece 21 check-ins certificados por mês com garantia de imutabilidade blockchain. O PRO oferece cobertura diária (30–31 check-ins), o nível mais elevado de certificação blockchain (certificado de imutabilidade) e cópia de segurança na nuvem. O PRO destina-se a quem quer proteção completa, dia após dia.
Segurança & privacidade
Os seus dados e o seu registo
Os meus dados estão seguros?
Todos os dados são encriptados com AES-256 em repouso e TLS 1.2+ em trânsito. O seu perfil biométrico é processado pelo nosso parceiro certificado de verificação de identidade ao abrigo do Artigo 28.º do RGPD e nunca é associado aos seus dados pessoais. A verificação confirma que é uma pessoa real e presente a efetuar o check-in sem que o nosso parceiro alguma vez conserve dados de identificação pessoal fora de uma sessão de verificação ativa. Os registos certificados são selados na blockchain, tornando-os imutáveis. Cumprimos o RGPD e o eIDAS 2, saiba mais sobre a nossa segurança. Não vendemos, partilhamos nem monetizamos os seus dados.
O que acontece aos meus registos se o ResidenceSafe encerrar?
Os seus registos blockchain existem no registo público Polygon de forma independente do ResidenceSafe. Não controlamos esse registo e não podemos eliminar o que nele consta. Se deixássemos de existir amanhã, cada registo que criou continuaria a ser verificável por qualquer pessoa com o hash da transação. O hash é seu. O registo é público. Os seus dados não dependem de continuarmos em funcionamento.
Seguem-me durante todo o dia?
Não. O ResidenceSafe só acede à sua câmara e ao seu GPS durante o check-in: os poucos segundos necessários para tirar uma selfie. Sem rastreio em segundo plano, sem monitorização do acelerómetro, sem recolha contínua de dados. O seu telemóvel é seu.
Alguém pode falsificar um registo?
Não, e vale a pena perceber porquê. A marca temporal provém de servidores NTP externos, não do relógio do dispositivo, por isso alterar a hora do telemóvel não serve de nada. O GPS utiliza verificação multi-vetor, pelo que falsificar uma única fonte de sinal não é suficiente. A biometria utiliza deteção de vivacidade, portanto uma fotografia não passa o filtro. Além disso, o App Attest (iOS) e o Play Integrity (Android) certificam ao nível do hardware que a aplicação corre sem modificações num dispositivo real. Tudo isto é objeto de hash e selado na blockchain Polygon antes de o registo existir. Não há nenhum ponto na cadeia em que uma única manipulação crie um registo válido.
Jurídico & conformidade
Validade jurídica e prova
As autoridades fiscais aceitam os registos do ResidenceSafe?
As autoridades fiscais podem contestar qualquer prova, mas têm dificuldade em descartar um registo em que a marca temporal foi definida por servidores externos, o GPS verificado por múltiplas fontes, a identidade confirmada por deteção de vivacidade e tudo foi objeto de hash numa blockchain pública antes do fecho da sessão. Cada camada fecha um vetor de ataque diferente. Uma folha de cálculo pode ser fabricada. Um carimbo de passaporte prova uma passagem de fronteira, não 183 dias. Um registo biométrico selado em blockchain com uma marca temporal inviolável é uma categoria de prova completamente diferente. Os registos Premium e PRO são conformes com o eIDAS 2 e o RGPD, e foram concebidos para uso em inspeções fiscais, procedimentos de imigração e litígios em todos os Estados-Membros da UE.
Nunca fui inspecionado — para que preciso disto?
A maioria das pessoas que recebe uma inspeção nunca tinha tido nenhuma antes. As autoridades fiscais não anunciam antecipadamente o seu interesse. Quando chega uma notificação, cobre geralmente os 4 a 6 anos anteriores. Os dias que precisa de provar já são passado. Um registo certificado só pode ser criado no momento em que está fisicamente presente — não existe nenhum mecanismo para o reconstituir depois. O único momento para construir o registo é antes de precisar dele.
Isto só é útil se já estiver sob investigação?
É exatamente o contrário. Se já está sob investigação, os dias em causa são passado e não podem ser certificados retroativamente. O ResidenceSafe destina-se a quem ainda não está sob investigação e quer garantir que, se uma autoridade questionar algum dia a sua residência, tem uma resposta que não pode ser descartada. O registo tem de existir antes de a pergunta ser feita.
O que torna exatamente um registo jurídicamente válido?
A validade jurídica em matéria de prova assenta na cadeia de custódia: consegue provar quem criou o registo, quando, onde e que não foi alterado desde então? Um registo Premium ou PRO responde a estas quatro questões. A identidade é confirmada por deteção biométrica de vivacidade. A hora é fornecida por servidores NTP externos independentes do dispositivo. A localização é verificada por GPS multi-vetor. O conjunto é objeto de hash com SHA-256 e inscrito na blockchain Polygon antes do fecho da sessão, criando um registo público imutável anterior a qualquer litígio. A própria aplicação corre em hardware certificado pelo App Attest (iOS) ou Play Integrity (Android), fechando o último vetor de ataque possível.
Funciona fora da UE?
Sim. A aplicação funciona em qualquer país e regista presença em todo o mundo. A certificação eIDAS 2 é a norma mais elevada da UE em matéria de prova eletrónica e rege a aceitação em todos os Estados-Membros. Fora da UE, em países como os Emirados Árabes Unidos, a Suíça, Andorra ou o Reino Unido, o mesmo registo subjacente (identidade biométrica, marca temporal verificada, coordenadas GPS, hash blockchain) constitui a prova. A norma jurídica de referência pode diferir, mas a cadeia de custódia é a mesma e verificável de forma independente por qualquer autoridade que o solicite.
Durante quanto tempo são válidos os meus registos?
Indefinidamente. Um registo blockchain não expira. O hash inscrito no momento do check-in será verificável no registo Polygon enquanto este existir. As autoridades fiscais podem abrir investigações anos depois dos factos. Na maioria dos países da UE, a janela de auditoria padrão é de 4 a 6 anos, podendo estender-se em caso de suspeita de fraude. Os seus registos estarão lá quando forem necessários.
O que é o eIDAS 2?
O eIDAS 2 é o regulamento europeu que rege a identificação eletrónica e os serviços de confiança. A conformidade com o eIDAS 2 significa que a nossa certificação cumpre as normas mais exigentes da UE em matéria de prova eletrónica. É válida em todos os Estados-Membros da UE.
Prático
Usar a aplicação no dia a dia
Viajo constantemente — preciso mesmo de fazer check-in todos os dias?
Um check-in é uma selfie. Demora menos de 30 segundos e só precisa da câmara e de uma ligação básica. Não precisa de estar num local específico nem de preencher nada manualmente. Os dias que salta simplesmente não constam do seu registo certificado, o que significa que não podem ser usados como prova. Para quem viaja constantemente, esses são muitas vezes precisamente os dias mais importantes a documentar.
E se estiver num local com mau sinal GPS?
A aplicação utiliza verificação de localização multi-vetor, o que significa que não depende apenas do GPS. Combina GPS, posicionamento Wi-Fi, dados de torres de telecomunicações e geolocalização por IP. Na maioria dos ambientes em que o GPS é fraco, pelo menos dois outros sinais estão disponíveis. Se a conectividade for realmente demasiado fraca para concluir a verificação, a aplicação convidá-lo-á a tentar novamente quando as condições melhorarem. Não é possível criar um registo sem que a verificação esteja concluída.
O meu consultor fiscal pode aceder diretamente aos meus registos?
Sim. Pode exportar os seus registos certificados em formato PDF a qualquer momento e partilhá-los com quem precisar: o seu consultor fiscal, um advogado, um funcionário de imigração. O relatório inclui a cadeia de custódia completa: confirmação biométrica, coordenadas GPS, marca temporal e o hash de transação blockchain que permite a qualquer pessoa verificar de forma independente que o registo não foi alterado. As contas PRO incluem uma funcionalidade de acesso dedicado para consultores.
Quanto tempo demora o check-in diário?
Menos de 30 segundos. Abra a aplicação, tire uma selfie, está feito.
O que acontece se me esquecer de fazer o check-in num dia?
Só pode criar registos para o dia atual e a sua localização atual. O ResidenceSafe não permite registos retroativos. É isso que torna o sistema fiável. A aplicação envia-lhe automaticamente lembretes às 12h00, 20h00 e 23h00 se ainda não tiver feito o seu check-in.
Preciso de internet para fazer o check-in?
Precisa de uma ligação à internet básica para verificar a biometria e selar o registo. Se estiver offline, a aplicação pedirá para efetuar o check-in quando a conectividade for restabelecida.
O que é a Seed Phrase?
A sua seed phrase é uma chave de recuperação para a sua conta. Permite-lhe restaurar os seus dados se mudar de dispositivo. Guarde-a em local seguro e nunca a partilhe.
O que acontece se perder o meu telemóvel?
Com o PRO, os seus registos são guardados na nuvem. Pode restaurar tudo num novo dispositivo. Com o Premium, os seus registos selados na blockchain permanecem válidos na blockchain, mas os dados locais podem ser perdidos. É por isso que recomendamos o PRO para uma proteção completa.
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