Tem o certificado. A sua antiga autoridade fiscal tem uma opinião diferente.
Registar-se no estrangeiro não põe fim às suas obrigações fiscais em casa. Espanha, França, Alemanha: investigam as saídas. E o ónus de provar que realmente partiu recai inteiramente sobre si.
O problema
Registado não é o mesmo que partido.
- 183 dias
Os dias que definem o seu domicílio fiscal
Permaneça 183 dias ou mais em qualquer país durante um ano civil e torna-se residente fiscal lá. O seu país de origem usa o mesmo limiar para argumentar que nunca saiu verdadeiramente.
- Duas reivindicações
Dois países a reclamá-lo
O seu novo país quer prova certificada de que lá vive realmente para as renovações. O seu antigo país quer prova certificada de que já não lá vive para os impostos. Um certificado de residência não satisfaz nenhum dos dois.
- Sem prova
Nenhum documento padrão prova que estava lá
Um certificado de residência atesta que se registou. Uma fatura de serviços atesta a sua morada. Um carimbo de passaporte atesta que atravessou uma fronteira. Nenhum atesta que estava fisicamente presente num dia concreto. É isso que querem saber.
O que verificam
O seu país de origem não acredita que tenha partido
Fez as malas, rescindiu o contrato, entregou a desvinculação. Parecia uma saída limpa. Depois, dois anos mais tarde, chega uma carta. "Mudei-me em março" é uma declaração de intenção, não uma prova. Vão analisar onde esteve realmente, dia a dia, e a prova tem de responder a quatro coisas ao mesmo tempo.
- Onde
Presença física
Partiu mesmo? A maioria dos países utiliza 183 dias como limiar. Se passou demasiados dias no seu país de origem, continua a ser residente fiscal lá, independentemente do local onde se registou. O que conta é o país onde passou cada dia, selado por GPS.
- Quando
Centro dos interesses vitais
A sua empresa, a sua principal fonte de rendimentos ou a sua conta bancária principal continuam no seu antigo país? As autoridades fiscais vão argumentar que os seus vínculos económicos nunca se mudaram. Uma marca temporal externa que não pode ser antedatada fixa cada dia no tempo.
- Quem
Vínculos familiares
Se o seu cônjuge ou os seus filhos permanecem no país de origem, muitas jurisdições (Espanha, França, Alemanha) presumem que continua a ser residente fiscal lá até prova em contrário. A sua identidade biométrica, não um formulário de registo, associa o registo a si.
- Prova
Um relatório que podem verificar
Um relatório eIDAS 2 que a sua antiga autoridade fiscal pode verificar por si própria, sem ter de acreditar na sua palavra. Apresente-o ao seu consultor ou diretamente à autoridade de inspeção.
Como funciona
Três passos e trinta segundos por dia. Proteção total.
O que obtém é um registo certificado que liga a sua identidade verificada a uma coordenada GPS e a uma marca temporal NTP externa, selado na blockchain antes de pousar o telemóvel.
- 01
Uma selfie identifica-o a si, não apenas ao telemóvel
A verificação biométrica de vivacidade confirma a sua identidade legal verificada em tempo real. GPS captado em simultâneo. Menos de 30 segundos.
- 02
Cada dia, um registo selado
O seu check-in é selado com a sua biometria, coordenadas GPS e uma marca temporal NTP externa que nenhum dispositivo pode falsificar. Imutável desde o momento em que é criado.
- 03
Exporte quando lhe pedirem
Relatórios PDF e CSV conformes com eIDAS 2, disponíveis em 32 línguas. A assinatura blockchain é verificável de forma independente por qualquer auditor.
A regra de presunção familiar é uma armadilha que a maioria dos expatriados não vê chegar.
Em Espanha, França, Alemanha e outras jurisdições, se o seu cônjuge ou filhos menores permanecerem no país de origem, a lei presume que continua a ser residente fiscal aí. Tem de o refutar ativamente.
Cada membro da família precisa do seu próprio registo. Não uma conta partilhada. Verificação biométrica individual, registos GPS individuais, relatórios selados na blockchain individuais — um por cada pessoa que precise de provar que fez a mudança.
Uma conta cada. Uma prova cada.
FAQ
Perguntas habituais dos expatriados
Já tenho um certificado de residência. Porque preciso do ResidenceSafe?
Um certificado de residência atesta que está registado num país. Não atesta que lá vive realmente. As autoridades fiscais, nomeadamente o fisco espanhol, contestam sistematicamente as saídas analisando a presença física. O ResidenceSafe cria registos diários, certificados e geolocalizados que provam onde estava cada dia concreto. O certificado mostra a intenção; o ResidenceSafe mostra a realidade.
O meu cônjuge e os meus filhos podem ter cada um a sua própria conta?
Sim. Cada membro da família tem a sua própria conta ResidenceSafe com verificação biométrica independente e registos certificados separados. É especialmente importante se o seu país de origem aplica uma regra de presunção familiar (como o art. 9.1.b LIRPF em Espanha), que presume que é residente onde vivem o seu cônjuge ou os seus filhos menores. Contas individuais permitem provar que todo o agregado familiar se mudou.
Como utilizar os registos do ResidenceSafe numa inspeção fiscal?
Gere um relatório anual de presença diretamente a partir da app. Cada relatório inclui datas certificadas, geolocalizações e hashes de verificação blockchain. Os relatórios estão disponíveis em 32 línguas e são conformes com as normas de assinatura eletrónica eIDAS 2. Apresente o relatório ao seu consultor fiscal ou diretamente à autoridade de inspeção como documentação de suporte da sua presença física.
O que acontece se viajo frequentemente mas a minha residência principal é no estrangeiro?
O ResidenceSafe regista cada check-in com a sua geolocalização exata. Se viaja por trabalho ou férias mas regressa à sua residência principal, os seus registos refletirão claramente esse padrão. O relatório anual mostra a presença dia a dia em todas as localizações, o que facilita a prova da localização do seu centro de vida, mesmo que se desloque com frequência.
O ResidenceSafe funciona se partilho o meu tempo entre dois países?
Absolutamente. O ResidenceSafe regista a sua localização onde quer que efetue um check-in. Se partilha o seu tempo entre dois países, o seu relatório anual mostrará exatamente quantos dias passou em cada jurisdição. O que precisa para justificar os limiares dos 183 dias e resolver litígios de dupla residência ao abrigo das convenções de dupla tributação.
Até quando posso recuar para gerar relatórios?
Pode gerar relatórios para qualquer período desde que começou a usar o ResidenceSafe. Os registos são selados na blockchain no momento da sua criação e não podem ser modificados nem antedatados. Quanto mais cedo começar, mais dias certificados acumulará para futuras inspeções ou renovações.
O seu certificado diz que vive lá. ResidenceSafe prova-o.
Comece a construir o seu registo agora. Não pode voltar atrás e recuperar os dias que já perdeu.
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